Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O qual é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

em este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor de que não reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente com este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.